Prêmio Conciliar é legal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o prêmio conciliar é legal para os membros do Poder Judiciário. O mesmo é um instrumento para identificar, premiar e disseminar boas práticas autocompositivas que estejam contribuindo para a a efetiva pacificação de conflitos bem como para modernização, rapidez e eficiência da Justiça Brasileira.

O Prêmio visa estimular a realização de ações de modernização no âmbito da esfera judiciária que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e consequentemente o aprimoramento da Justiça. As práticas são atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovados, criadas e executadas por tribunais e magistrados, com o objetivo de melhorar a relação social de partes em disputa.

De acordo com o regulamento Magistrados e Tribunais podem apresentar práticas individualmente ou em grupo.

As inscrições podem ser realizadas por Tribunais e Magistrados da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar independentemente do reconhecimento institucional das práticas inscritas.

Além disso, os tribunais que alcançarem os índices de composição mais elevados serão premiados independente de inscrição.

O prêmio será concedido nas categorias Juiz individual e Tribunais, dentre os seguintes temas:

I Paz duradoura

II Conciliação pré-processual

III Semana Nacional da Conciliação

A premiação será concedida no dia 8 de dezembro de 2010 (Dia da Justiça), em evento na cidade de São Paulo.

Acompanhe o regulamento do Prêmio Conciliar é Legal: Clique aqui.

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Macapá, 08 de setembro de 2010.