jusbrasil.com.br
21 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - HABEAS CORPUS : HC 0000620-27.2018.8.03.0000 AP

há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Tribunal
Partes
HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ
Julgamento
14 de Junho de 2018
Relator
Juiz de Direito Convocado EDUARDO FREIRE CONTRERAS
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONCRETA PERICULOSIDADE DOS AGENTES. REITERAÇÃO CRIMINOSA. DENEGAÇÃO.

1) Estão presentes indícios suficientes de materialidade e autoria do delito.
2) Constata-se a concreta periculosidade do agente, eis que o crime fora cometido com violência à vítima.
3) Ressalte-se ainda que o paciente CLÉLIO é reincidente e JONATHAN possui registros de prática de atos infracionais, mostrando-se, desta forma, satisfatoriamente justificadas as prisões preventivas dos pacientes como forma de assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal.
4) Decisão singular de primeiro grau que não padece de qualquer ilegalidade.
5) Ordem denegada.

Acórdão

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,a Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do habeas corpus e, no mérito, pelo mesmo quorum, denegou a ordem, nos termos do voto proferido pelo Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores:O Juiz Convocado EDUARDO CONTRERAS (Relator), o Desembargador ROMMEL ARAÚJO (1º Vogal), o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Presidente e 2º Vogal), o Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (3º vogal) e a Desembargadora SUELI PINI (4º vogal). Macapá-AP, 14 de junho de 2018.
Disponível em: https://tj-ap.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/643021052/habeas-corpus-hc-6202720188030000-ap