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21 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - HABEAS CORPUS : HC 0002521-30.2018.8.03.0000 AP

há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 0002521-30.2018.8.03.0000 AP
Órgão Julgador
Tribunal
Partes
EDERLY FERREIRA GONÇALVES, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SANTANA
Julgamento
22 de Novembro de 2018
Relator
Desembargador EDUARDO CONTRERAS
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Ementa

HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONCRETA PERICULOSIDADE DOS AGENTES. REITERAÇÃO CRIMINOSA. DENEGAÇÃO.

1) Estão presentes indícios suficientes de materialidade e autoria do delito;
2) Constata-se a concreta periculosidade dos agentes, haja vista tratar-se de crime praticado com extrema violência;
3) Decisão singular de primeiro grau que não padece de qualquer ilegalidade;
4) Ordem denegada.

Acórdão

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,a Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do habeas corpus e, no mérito, pelo mesmo quorum, denegou a ordem, nos termos do voto proferido pelo Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores:O Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Relator), o Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Presidente em exercício e 1º Vogal), o Desembargador CARLOS TORK (2º Vogal), o Desembargador MANOEL BRITO (3º Vogal) e o Desembargador ROMMEL ARAÚJO (4º Vogal). Macapá-AP, 22 de novembro de 2018.
Disponível em: https://tj-ap.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/656889866/habeas-corpus-hc-25213020188030000-ap

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