Processos a serem julgados na Sessão Ordinária 778ª da Câmara Única do dia 19/04

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através da Câmara Única, realiza na terça-feira, 19 de Abril de 2011, às 8 horas, a 778ª Sessão Ordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, e mais os seguintes processos:

Nº do processo: 0030613-98.2007.8.03.0001

Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: GILMAR DO CARMO FERREIRA

Advogado (s): ARTHUR CÉZAR SOUZA OLIVEIRA - 1257AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0025863-48.2010.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CRIMINAL

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: JEANDRO PEREIRA COELHO

Advogado (s): WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS -

289AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0022550-16.2009.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: UBIRACI OLIVEIRA DA SILVA

Advogado (s): RIANO VALENTE FREIRE - 1405AAP

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): JULHIANO CESAR AVELAR - 20730DF

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0007054-41.2009.8.03.0002

Origem: 2ª VARA CÍVEL

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado (s): FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA - 24521PE

Apelado: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO JUNIOR

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0044081-61.2009.8.03.0001

Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JACK HOUAT HARB

Advogado (s): KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO -

987AAP

Apelado: CARLITO PAES PINHEIRO

Advogado (s): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - 795AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0011844-37.2010.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JAILSON DOS SANTOS SA

Advogado (s): CARLOS AUGUSTO M PINGARILHO - 1075AP

Apelado: IRANEIDE RAMOS BRITO DE SOUZA

Advogado (s): ELIAS SALVIANO FARIAS - 400AP

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0007000-44.2010.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado (s): PAULO HENRIQUE FERREIRA - 894BPE

Apelado: EMELSON ANDRADE DA COSTA

Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS

Nº do processo: 0030447-37.2005.8.03.0001

Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: RAILSON LEMOS MACIEL, RONALDO DA SILVA

COSTA

Advogado (s): JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO -

1332AP, LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA - 1228AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Assistente: RAIMUNDA DE SOUSA DIAS

Advogado (s): MARIA MALAFAIA DA SILVA - 1096AP

Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO

Nº do processo: 0029249-28.2006.8.03.0001

Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Apelado: RAFAEL SERRA MARTINS

Advogado (s): JAIR GOMES SAMPAIO - 814BAP

Assistente de Acusação: IRAN LEÃO LIMA

Advogado (s): MARIA MALAFAIA DA SILVA - 1096AP

Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO

Nº do processo: 0012040-75.2008.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CRIMINAL

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: FIRMO ESTRELA DOS SANTOS FILHO

Advogado (s): TARCISO VILHENA DE SOUSA - 600AP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO

Nº do processo: 0000982-48.2008.8.03.0010

Origem: VARA ÚNICA DE SERRA DO NAVIO

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: BENEDITO LIMA SOARES

Advogado (s): ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA -

277342SP

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO

Nº do processo: 0000569-94.2010.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL

Agravante: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Advogado (s): JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ - 194AP

Agravado: LIZETE DE ANDRADE FERNANDES

Advogado (s): ADELMO CAXIAS DE SOUZA - 186AP

Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO

Nº do processo: 0039276-31.2010.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado (s): NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA - 1672AP

Parte Ré: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DO AMAPÁ

Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO

ESTADO DO AMAPA

Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS -

1583AP

Relator: DESEMBARGADOR DÔGLAS EVANGELISTA

RAMOS

Nº do processo: 0000204-72.2008.8.03.0012

Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL

Parte Autora: MARÇO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

Advogado (s): SILVIO MASCARENHAS - 7130PA

Parte Ré: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI

Advogado (s): PAULO CAMPBELL - 908AP

Representante Legal: ADELSON FERREIRA DE

FIGUEIREDO

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0007204-93.2007.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JOSE ADALBERTO TEIXEIRA

Advogado (s): ANTONIO VILLAR PANTOJA - 190PA

Apelado: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO -

1533AP

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0000129-64.2011.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL

Agravante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - 1456AP

Agravado: MARIA DO SOCORRO BORGES BARBOSA

Advogado (s): OSVALDO SOUZA DE CAMPOS - 368AP

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Nº do processo: 0002742-11.1998.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): FABIO RODRIGUES DE CARVALHO -

17182CE

Apelado: W F ALMEIDA

Advogado (s): RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA -

211AP

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0021731-50.2007.8.03.0001

Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: VALTER SAMPAIO CANTUARIA

Advogado (s): MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA -

664AP

Apelado: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO

Advogado (s): PEDRO ROBERTO ROMÃO - 209551SP

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0026222-95.2010.8.03.0001

Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: CLARO S/A

Advogado (s): JULIANE FIGUEIREDO PEREIRA - 1320AP

Apelado: ADRIA MARCELI CASTRO PENAFORT

Advogado (s): GIRLENE TEIXEIRA GOMES - 778AP

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0005046-65.2007.8.03.0001

Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: JOSÉ HAMILTON GUIMARÃES SORIANO

Advogado (s): DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU - 746AP

Apelado: ALEXANDRE SIMAO FURTADO ABDON, SUELY

NAZARÉ LEITE SUSSUARANA

Advogado (s): FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE

OLIVEIRA - 663BAP

Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES

Nº do processo: 0007174-34.2002.8.03.0001

Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL

Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ,

VALDIR RIBEIRO FERREIRA, WASHINGTON FERREIRA

DIAS

Advogado (s): JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO -

1332AP, HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - 749AP

Apelado: MACK THOMPSON FERREIRA DIAS, MINISTÉRIO

PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA -

749AP

Assistente de Acusação: DULCILEIDE MADUREIRA LIMA

Advogado (s): MARIA MALAFAIA DA SILVA - 1096AP

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0025699-59.2005.8.03.0001

Origem: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: L. C. A.

Advogado (s): JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA -

633AP

Apelado: J. A. B. L.

Advogado (s): PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR -

782AP

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0015879-40.2010.8.03.0001

Origem: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES

APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL

Apelante: B. G. O. M., B. R. O. M., K. F. O. M., K. O. M.

Advogado (s): ELIAS SALVIANO FARIAS - 400AP

Apelado: C. A. S. M.

Representante Legal: C. P. D. DE O.

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0000207-58.2011.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL

Agravante: ESTADO DO AMAPÁ

Advogado (s): JOSÉ CASSIANO DE FREITAS - 192424AP

Agravado: OSVALDINA RAMOS DA SILVA

Advogado (s): ULISSES TRASEL - 696AP

Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA

Nº do processo: 0000202-36.2011.8.03.0000

Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL

Agravante: ALINY CLAUDIA SANTOS GOMES, JOSÉ LUIZ

PEREIRA DE ALMEIDA, OSCAR DE SOUZA E SILVA FILHO

Advogado (s): RUBEN BEMERGUY - 192AP

Agravado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO

ESTADO DO AMAPÁ

Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Macapá, 13 de Abril de 2011.